DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2017

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

886.011/2006-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP - Publicado DOU de 13/10/2017, Relação n° 75/2017, Seção 1, pág. 74-Onde se lêr: Prorrogado por 4,9 anos lêa -se: prorrogado por 4 anos 10meses e 24 dias

RELAÇÃO Nº 80/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.138/2017-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°7447/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.069/2012-VICENTE OSOWSKI-AI N°306/2017

886.087/2012-NADIR JORDÃO DOS REIS-AI N°388/2017

886.095/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°390/2017

886.161/2012-ANAUÃ DE MENDONÇA MELLO ORTIGOSA FERNANDES-AI N°382/2017

886.164/2012-ASSOC. DOS PROD RURAIS DO PROJ. DE ASENTAMENTO JOANA DARC II-AI N°380/2017

886.168/2012-J.B. CORREA & CIA LTDA-AI N°378/2017

886.192/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°373/2017

886.193/2012-ZULMIRA SUARES GRECO ME-AI N°376/2017

886.223/2012-PONTUAL EXTRAÇÃO LTDA ME-AI N°402/2017

886.224/2012-VLADIMIR LANFREDI ME-AI N°370/2017

886.244/2012-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP-AI N°394/2017

886.294/2012-RODRIGO CARDOSO DE SOUZA-AI N°398/2017

886.317/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°385/2017

886.367/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME-AI N°366/2017

886.255/2013-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-AI N°361/2017

886.297/2013-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-AI N°356/2017

886.389/2013-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA MEAI N°359/2017

886.415/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°362/2017

886.174/2014-ELVIS PADILHA GOMES ME-AI N°355/2017

886.232/2014-BRASIL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA EPP-AI N°364/2017

886.298/2014-VILMAR JOSE GARLET-AI N°354/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

886.143/2009-JOÃO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETO - AI N°437/2016

886.274/2010-SALMO MATEUS DOS SANTOS - AI N°445/2016

886.006/2011-J.C.R. SILVA ME - AI N°541/2016

886.205/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°397/2016

886.246/2011-DAVIDE TEODORO DA SILVA - AI N°396/2016

886.267/2011-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME - AI N°246/2016

886.269/2011-FRANCISCO EDUARDO FORTUNATO AI N°247/2016

886.295/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A - AI N°241/2016

886.296/2011-RONEI BATISTA SCHOABA - AI N°395/2016

886.360/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. - AI N°407/2016

886.495/2011-J.C.R. SILVA ME - AI N°459/2016

886.550/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR AI N°461/2016

886.573/2011-TIAGO JOSÉ ROTUNO VIEIRA - AI N°471/2016

886.065/2012-GEOVANI DE OLIVEIRA - AI N°476/2016

886.073/2012-GILBERTO JOSÉ DA SILVA - AI N°240/2017 886.078/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - AI N°249/2017 886.079/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - AI N°256/2017 886.083/2012-ALCLEMAR LOPES NOE - AI N°257/2017 886.094/2012-FARIAS E RODRIGUES LTDA ME - AI N°301/2017 886.102/2012-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°76/2016 886.107/2012-XAPURI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA - AI N°278/2017 886.115/2012-VILMAR JOSE GARLET - AI N°274/2017 886.116/2012-RAIMUNDO JASEME TEIXEIRA NUNES

- AI N°295/2017

886.135/2012-JAIR JOSÉ DE OLIVEIRA - AI N°290/2017

886.366/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME - AI N°273/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

886.092/2017-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME-Licenciamento N°27/2017 - Prazo: 20 ano(s)

886.175/2017-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Licenciamento N°26/2017 - Prazo: 20 ano(s)

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.491/2008-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.- alvará n° 17118 - Cessionário: Construir Materiais para Construção ltda Me- CNPJ 04.912.742/0001-88

RELAÇÃO Nº 91/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adivaldo Pires de Oliveira - 886253/12 - A.I. 383/17

Amâncio Lopes e Cia Ltda - 886234/12 - A.I. 396/17

Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes -886161/12 - A.I. 381/17 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 - A.I. 404/17 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 - A.I. 379/17 Carlos Magno Soares Diana - 886297/13 - A.I. 357/17, 886255/13 - A.I. 360/17 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 - A.I. 358/17 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 - A.I. 365/17 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 - A.I. 399/17 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 - A.I. 363/17 Edmundo Machado Netto - 886070/12 - A.I. 386/17 Elias Eliseu Persch Eireli Epp - 886244/12 - A.I. 393/17 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 - A.I. 369/17 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 - A.I. 377/17 Josimar Vieira Pires - 886192/12 - A.I. 372/17, 886317/12 - A.I. 384/17, 886095/12 - A.I. 389/17 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 A.I. 406/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda -886124/12 - A.I. 368/17 Mineradora Porto Franco Ltda - 886292/12 - A.I. 400/17 Monoel Custodio de Lima - 886312/12 - A.I. 405/17 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 - A.I. 387/17 Pedro Gonçalves de Andrade - 886267/12 - A.I. 395/17 Pontual Extração Ltda me - 886223/12 - A.I. 401/17 Premoacre Construções Ltda - 886233/12 - A.I. 392/17 Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886249/12 A.I. 403/17 Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12 - A.I. 397/17 Vladimir Lanfredi me - 886224/12 - A.I. 371/17 Zulmira Suares Greco me - 886193/12 - A.I. 374/17

RELAÇÃO Nº 92/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Alclemar Lopes Noe - 886083/12

Antônio Vieira Cordeiro - 886585/11

Areal Porto Sulamerica Ltda me - 886267/11

Arthur Frozoni - 886428/11

Caputi Materiais Para Construções Ltda - 886039/11

Castilho Mineração LTDA. - 886102/12

Cerâmica b h Indústria e Comércio LTDA. me -886367/10

Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12

Conquista Comercio e Serviço Ltda me - 886590/11

Davide Teodoro da Silva - 886246/11

Diego Rafael da Silva - 886444/11

Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886247/11

Francisco Eduardo Fortunato - 886269/11

Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886460/11

Geovani de Oliveira - 886077/12, 886065/12

Gilberto José da Silva - 886073/12

Gilson Castro Pereira - 886545/11

j. Costa Moreira me - 886108/12

J.C.R. Silva me - 886495/11, 886006/11

Jair José de Oliveira - 886135/12

João Daniel Almeida da Silva Neto - 886143/09

João Leonardo Leismann de sá Chaves - 886567/11

José de Oliveira - 886319/10

Josimar Vieira Pires - 886245/10, 886254/12

Luiz Malheiros Tourinho - 886516/11

Madeschappo IND. e COM. de Madeiras Ltda Epp -886123/12

Mineração Jaciara s a - 886295/11, 886293/11

Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda -886132/07

n3 Brasil Mineração Ltda - 886296/10

Nilson Dornelas de Magalhães - 886578/11

Pedreira Pedra Negra LTDA. - 886360/11

Pinheiro & Maia Indústria de Cerâmica LTDA. ME. -886555/11

Raimundo Jaseme Teixeira Nunes - 886116/12

Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886145/12

Ronei Batista Schoaba - 886296/11

s a Projetos e Engenharia Tecnica Ltda - 886552/11

Salmo Mateus Dos Santos - 886274/10

Tiago José Rotuno Vieira - 886573/11

Valmir Vieira Amaro - 886213/10

Vicente Osowski - 886069/12

Vilmar Jose Garlet - 886115/12

Votorantim Cimentos n ne s a - 886205/11

Waldemir Rodrigues de Aguiar - 886550/11

Wanderlei Gabrecht - 886589/11

Xapuri Indústria e Comércio de Borracha Ltda - 886107/12

Zulmira Suares Greco me - 886093/12

RELAÇÃO Nº 93/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cemel Cerâmica Medici Ltda me Cpf/cnpj :05.904.610/0001-33 - Processo minerário: 886238/03 - Processo de

cobrança: 986354/17 Valor: R$.5.891,82

Titular: Concrenorte Concreto e Construções do Norte Ltda Cpf/cnpj :01.955.348/0001-03 - Processo minerário: 886273/09 Processo de cobrança: 986379/17 Valor: R$.1.000,93, Processo minerário: 886028/05 - Processo de cobrança: 986388/17 Valor: R$.1.400,67

Titular: Gomes & Toledo LTDA. Cpf/cnpj :10.530.904/0001-82 - Processo minerário: 886270/09 - Processo de cobrança: 986457/17 Valor: R$.5.189,65

Titular: l a de Oliveira me Cpf/cnpj :13.108.316/0001-43 Processo minerário: 886554/07 - Processo de cobrança: 986448/17 Valor: R$.1.333,73, Processo minerário: 886555/07 - Processo de cobrança: 986377/17 Valor: R$.1.333,73

Titular: Machado Co´mércio Exportação e Importação Ltda Cpf/cnpj :04.099.289/0001-07 - Processo minerário: 886048/11 Processo de cobrança: 986455/17 Valor: R$.908,49

Titular: Mineração Beira Rio Eireli Epp Cpf/cnpj :02.454.057/0001-96 - Processo minerário: 886338/06 - Processo de cobrança: 986445/17 Valor: R$.1.094,88, Processo minerário: 886339/06 - Processo de cobrança: 986446/17 Valor: R$.932,88, Processo minerário: 886111/11 - Processo de cobrança: 986447/17 Valor: R$.3.589,35

Titular: Santa Helena Mineração e Comércio Ltda Cpf/cnpj :02.753.851/0001-30 - Processo minerário: 886542/07 - Processo de cobrança: 986378/17 Valor: R$.586,05, Processo minerário: 886542/07 - Processo de cobrança: 986355/17 Valor: R$.18.776,49

Titular: Tecplan COM. de Areia e Seixo Ltda Cpf/cnpj :63.796.130/0001-00 - Processo minerário: 886050/02 - Processo de cobrança: 986417/17 Valor: R$.45.816,63

ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA