Processo minerário

886.334/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 71

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3. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 254/17

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4. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 11/10/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 590/16

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6. 13/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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