Despacho Relação nº 205/2026

Despacho

Relação nº 205/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.339/2021-RENATO MUZZOLON-ALVARÁ N°4681/22/02/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°27818/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

886.538/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19956/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.093/2020-JACKSAMIA LIMA WESEU- Registro de Licença N° 13/2020 - Vencimento em 16/09/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.482/2014-J. M. M. DE LIMA-OF. N°25168/2026

886.011/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°27863/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.150/2018-AREIA PRETA METAIS LTDA-OF. N°27457/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.189/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.191/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.192/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.193/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.194/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.195/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.196/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.196/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.197/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.199/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.037/2018-RUAN MEDEIROS NÓBREGA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

886.005/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°27690/2026

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

886.145/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente