Processo minerário

810.089/2009

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2010 e 22/11/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 29/01/2010

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2. 04/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/11/2016 Seção 1

   Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 22/11/2016

   • Concessão de Lavra

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