Processo minerário

886.603/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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2. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26682/2023

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Página 65 do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 75

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7. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 47

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8. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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9. 09/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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