Processo minerário

890.001/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2022 Seção 1

   Relação nº 690/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.274/2022 - R$ 4.821,20

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2. 09/12/2022 Seção 1

   Relação nº 691/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.273/2022 - R$ 4.375,62

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3. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4.025/2019

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4. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 20/08/2021 Seção 1

   Relação nº 375/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2257/21

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6. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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7. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

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