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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.002/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/12/2021 e 18/05/2022. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Superintendência de Arrecadação.

  1. Seção 1

    Relação nº 233/2022 · Superintendência de Arrecadação

    • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

      AI N°1.217/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 95/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 1217/22

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  3. Seção 1

    Relação nº 666/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      10038/2021

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