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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.105/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2020 e 17/11/2022. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP), Superintendência de Arrecadação e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 355/2021 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

    • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

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  2. Seção 1

    Relação nº 233/2022 · Superintendência de Arrecadação

    • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

      AI N°1.165/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 95/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 1165/22

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  4. Seção 1

    despachos

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