Processo minerário

890.196/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 274/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

     48064.990146/2022-36

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3. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 233/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1.279/2022

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4. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1279/22

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5. 18/10/2021 Seção 1

   Alvará nº 7.935, de 15 de OUTUBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 3109737)

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   • Alvará de Pesquisa
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