Processo minerário

890.196/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 18/10/2021 e 20/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 18/03/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 18/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 18/05/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 29/09/2023 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.151, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 29/09/2023

   • Concessão de Lavra

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5. 20/06/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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