Processo minerário

890.041/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     PAULO DE JESUS GOMES- Área de 10,43 ha para 8,96 ha-Água Mineral-Teresópolis/RJ

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 1988/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11297/2025/SEFIS-RJ/ANM

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4. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24963/2024/SEFIS-RJ/ANM

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5. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 233/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1.167/2022

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6. 06/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 93

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7. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 149

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8. 21/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 81

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9. 03/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 47

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10. 14/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 56

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