Processo minerário

890.041/2021

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/05/2021 e 04/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.288, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 14/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 03/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 17.428/2008 - — página do DOU de 03/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 21/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.754, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 21/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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4. 18/03/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 18/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 06/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 18/05/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 11/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 09/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 30/2026, de 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 09/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 04/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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