Processo minerário

890.003/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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2. 29/11/2022 Seção 1

   Atos de 25 de novembro de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°37194/2021/SEFAM-RJ/ANM

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4. 03/08/2021 Seção 1

   Relação nº 61/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 04/05/2020, Relação n° 47/2020, Seção 1, pág. 84- Onde se lê "Miracema", leia-se "Laje do Muriaé e Miracema/RJ"

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   • Relatório Final de Pesquisa
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5. 14/04/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 2.099/2016 - Cessionário: Água Serra do Tirol Ltda. ME.- CNPJ 21.204.545/0001-90

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6. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 117

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7. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 84

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8. 02/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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