Processo minerário
890.003/2016
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/03/2016
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Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 3.752, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 25/09/2020
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DESPACHO Nº 1.007, DE 12 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 14/04/2021
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Alvará n° 17.428/2008 - — página do DOU de 03/08/2021
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Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1
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Decreto no 11.069, de 10 de maio de 2022: — página do DOU de 29/11/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 16/04/2024
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