Despacho · Relação nº 30/2024

Despacho

Relação nº 30/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.472/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Recurso medido (Areia): 250.921,90 toneladas-Vassouras/RJ e Rio das Flores/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.141/2021-MINERACAO BIG LTDA

890.042/2021-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI

890.035/2020-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA

890.311/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.312/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.185/2021-CORINA TARCILA DE OLIVEIRA ROCHA

890.113/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

890.119/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

890.129/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

890.453/2010-MARIA LUCIA ARAÚJO FERNANDES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

890.311/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°41044/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.312/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°41348/2023/SEFIS-RJ/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.185/2021-CORINA TARCILA DE OLIVEIRA ROCHA

890.113/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

890.119/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

890.129/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

890.453/2010-MARIA LUCIA ARAÚJO FERNANDES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.025/2017-PEDRAS SAO BENEDITO LTDA- Área de 97,29 ha para 69,66 ha-Recurso medido (Granito): 685.311,75 m³ ou 1.816.076,13 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ

890.217/2021-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 49,91 ha para 35,26 ha-- Recurso medido (Gnaisse): 3.738.535,00 m³ ou 9.993.104,06 toneladas - Recurso medido (Saibro): 1.228.455,70 m³ ou 1.956.929,93 toneladas-Macaé/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.003/2016-ÁGUAS SERRA DO TIROL LTDA ME- - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 300mL - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 330mL - com gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 330mL - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 510mL - com gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 510mL - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 1,5L - com gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 1,5L - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 5L - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 10L - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 20L - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 200mL - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 300mL - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 330mL - com gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 330mL - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 510mL - com gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 510mL - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 1,5L - com gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 1,5L - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 5L - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 10 - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 20 - sem gás.- LAJE DO MURIAÉ/RJ, MIRACEMA/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.213/2005-AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente