Processo minerário

890.359/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

     MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-Gnaisse

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

     MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-Saibro

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2. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9630/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44248/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 94/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43905/2024/SEFIS-RJ/ANM

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5. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28710/2024/SEFIS-RJ/ANM

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6. 21/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 14/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 54

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8. 28/03/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 77, DE 22 DE MARÇO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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9. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 55

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12. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/08/2011 Seção 1

    Página 128 do DOU de 18/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 18/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 128

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15. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 85

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17. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 02/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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