Processo minerário

890.126/2013

22 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2013 e 08/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/03/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 22/12/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 22/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 12/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 14/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 28/06/2016 Seção 1

    requerimento de lavra — página do DOU de 28/06/2016

    • Registro de Licença

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11. 30/08/2016 Seção 1

    Página do DOU de 30/08/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 11/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 30/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 30/11/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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14. 20/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

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15. 22/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

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16. 17/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

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17. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE — página do DOU de 26/09/2018

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    • Registro de Extração
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18. 05/12/2018 Seção 1

    Página do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

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19. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

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20. 24/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°9.819/2021 — página do DOU de 24/11/2025

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21. 19/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/03/2026 — Seção 1

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22. 08/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 08/05/2026 — Seção 1

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