Processo minerário

890.126/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA- Registro de Licença N° 2770/2013 - Vencimento em 18/02/2028

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2. 19/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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3. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41408/2025/COROUT-ES/RJ

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4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91

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6. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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7. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 70

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8. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 95

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9. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 89

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10. 30/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/05/2015 Seção 1

    Página 96 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

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16. 30/03/2015 Seção 1

    Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 22/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 29/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 04/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 20/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 58

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21. 07/10/2013 Seção 1

    Página 64 do DOU de 07/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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