Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 44/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
890.014/2013 — RODOLFO SIQUEIRA NUNES
AI N°801/2016
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.428/2013-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES-AI N°82/2017
890.429/2013-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES-AI N°83/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
890.012/2013-WERNECK TELLES DE LIMA - AI N°854/2016
890.014/2013-RODOLFO SIQUEIRA NUNES - AI N°801/2016
890.015/2013-RODOLFO SIQUEIRA NUNES - AI N°802/2016
890.052/2013-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES - AI N°856/2016
890.090/2013-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO - AI N°804/2016
890.106/2013-LUCIO FLAVIO AGUIAR DE OLIVEIRA AI N°846/2016
890.167/2013-MARCIO ALEXANDRE BRITO SEPULVEDA - AI N°838/2016
890.177/2013-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°841/2016
890.214/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°704/2016
890.221/2013-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA - AI N°831/2016
890.247/2013-FELLIPE ANDRÉ DE CARVALHO MARROQUIM - AI N°832/2016
890.248/2013-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO - AI N°803/2016
890.257/2013-ELMO VIEIRA BERRIEL - AI N°860/2016
890.274/2013-MINERADORA SERRA DA PALHA LTDA ME - AI N°859/2016
890.298/2013-MARCIA LUSTOSA MACHADO - AI N°852/2016
890.301/2013-CERAMICA RODRIGUES LTDA - AI N°824/2016
890.313/2013-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA - AI N°817/2016
890.339/2013-SÓ DRAGAS EQUIPAMENTOS LTDA ME AI N°815/2016
890.349/2013-CRISLACIR SILVA DE MORAES - AI N°816/2016
890.363/2013-ANÍBAL DE SOUZA SIMÃO - AI N°848/2016
890.373/2013-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA. - AI N°851/2016
890.378/2013-MINERADORA 7 AMIGOS LTDA - AI N°820/2016
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Processos neste ato
- 890.014/2013
- 890.428/2013
- 890.429/2013
- 890.012/2013
- 890.015/2013
- 890.052/2013
- 890.090/2013
- 890.106/2013
- 890.167/2013
- 890.177/2013
- 890.214/2013
- 890.221/2013
- 890.247/2013
- 890.248/2013
- 890.257/2013
- 890.274/2013
- 890.298/2013
- 890.301/2013
- 890.313/2013
- 890.339/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2017, p. 107