Processo minerário

890.015/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

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2. 01/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 105/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

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3. 26/11/2015 Seção 1

   Relação nº 181/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento ao pedido de reconsideração (1160)

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4. 21/10/2015 Seção 1

   Relação nº 163/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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5. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 138/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2267/2015

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