Processo minerário
890.024/2006
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/07/2011 e 12/06/2019. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60
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Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Reitera exigência (366)
OF. N°1.242/2017/DGTM-180 dias
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- Seção 1
Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°554/2017/DGTM
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- Seção 1
Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°2.438/2016/DGTM
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- Seção 1
Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Reitera exigência (366)
OF. N°118/2016-180 dias
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- Seção 1
Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 77, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 93
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