Processo minerário

890.489/2000

21 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2012 e 09/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2012 Seção 1

   Alvará n°6.683/2011 - Cessionario:890382/2012-OLARIA SÃO PE- — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 07/02/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 07/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 28/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 07/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 17/06/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 02/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 23/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM — página do DOU de 23/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 17/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 12/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 04/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 05/12/2018 Seção 1

    Página do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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13. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 29/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

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15. 17/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

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16. 26/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 26/02/2020 — Seção 1

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17. 21/01/2021 Seção 1

    ATO DE 20 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021

    • Concessão de Lavra

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18. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

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    • Relatório Final de Pesquisa

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19. 12/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

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    • Relatório Final de Pesquisa

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20. 07/03/2023 Seção 1

    Alvará n° 1.626/2015 - — página do DOU de 07/03/2023

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    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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21. 09/11/2023 Seção 1

    Alvará n° 4233/2007 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha Ltda- CNPJ 86.367.471/0001-58 — página do DOU de 09/11/2023

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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