Processo minerário

890.495/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Gm Serviços Tecnicos e Sondagem Eireli Epp

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2. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°37918/2021/SEFAM-RJ/ANM

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3. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°533/2017/DGTM

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4. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 121/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2.404/2016/DGTM

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5. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°115/2016-180 dias

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6. 24/06/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 166

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8. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 89

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9. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/12/2012 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2012

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11. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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