Processo minerário

890.065/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48064.990086/2022-51

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2. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 87 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 87 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 243/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 59

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7. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 149

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8. 19/01/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 99

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9. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 77

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10. 15/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 117

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11. 29/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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12. 16/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 40

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