Processo minerário

890.450/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2017 e 15/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 26/2012. — página do DOU de 16/11/2017

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2. 21/03/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 106/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 21/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 23/06/2025 Seção 1

   Requerimento de desembargo, sob Id n° 8392, realizado em 15/05/2025 — página do DOU de 23/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 15/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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