Processo minerário

890.213/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 31/05/2026

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 3/2021-Onde se lê "Vencimento em 01/02/2023", leia-se "Vencimento em 31/05/2021"

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   • Registro de Licença
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3. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

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4. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°675/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

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