Processo minerário

890.043/2017

3 publicações no Diário Oficial da União entre 22/05/2017 e 22/10/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/05/2017

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2. 23/05/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 — página do DOU de 23/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/10/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº159/NPFAM-MA/2020 — página do DOU de 22/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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