Processo minerário
890.047/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2018 e 14/06/2021. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Valter Correa- CPF ou CNPJ 538.314.387-49- Alvará n°5.579/2018
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- Seção 1
Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1
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Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°12446/2021/SEREM-RJ/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39
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