Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 41/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
890.047/2018 — ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Cessionário:Valter Correa- CPF ou CNPJ 538.314.387-49- Alvará n°5.579/2018
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO, Chefe do SEREM-RJ
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.047/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Valter Correa- CPF ou CNPJ 538.314.387-49- Alvará n°5.579/2018
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI Nº 9384/2020/GER - RJ/SEFAM
890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI Nº 9384/2020/GER - RJ/SEFAM
890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- AI Nº 1061/2021/GER - RJ/SEFAM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°17760/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°17739/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°17739/2021/SEFAM-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°10417/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8039/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.690/2011 - Vencimento em 13/04/2024
890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 204/1982 - Vencimento em 23/01/2022
890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2.716/2012 - Vencimento em 28/02/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17913/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°17096/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°17509/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°12333/2021/SEFAM-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME- Cessionário:Pedreira Lamim Ltda.- CNPJ 39.761.797/0001- 85- Registro de Licença N° 2.886/2016- Vencimento da Licença: 09/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.365/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°17948/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.366/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°18005/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.120/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°16937/2021/SEREM-RJ/ANM
890.120/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°16937/2021/SEREM-RJ/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-ITAOCARA/RJ, SÃO FIDÉLIS/RJ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ - Guia n° 2/2021-36.000toneladas-AREIA- Vigência da Guia:2 ANOS
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Chefe do SEREM-RJ
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 14/06/2021, p. 43