DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 48/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.075/2018-IVAN AVILA MENANDRO -Alvará N°8007/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.518/2012-FCM MIINERAÇÃO LTDA-OF. N°42/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.142/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°116/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.143/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°117/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.146/2018-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS

890.449/2016-A C CURCIO DE MEDEIROS

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.113/2019-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.113/2019-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA

890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°AI nº 2296/2020

890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- AI N°AI nº 2361/2020

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI Nº AI nº 2297/2020

890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- AI Nº AI nº 2362/2020

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 2248/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 2249/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 2214/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- AI Nº 2340/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°388/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.041/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°395/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São José, marca SPA Rio, embalagem de água mineral sem gás em volumetria 20 L e marca Mineralle, embalagens de água mineral sem gás em volumetria 10 e 20 L - RIO BONITO/RJ- RIO BONITO/RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 2666/2011 - Vencimento em 06/12/2022

890.146/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 2899/2016 - Vencimento em 09/12/2024

890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N° 2852/2015 - Vencimento em 28/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME-OF. N°371/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.504/2015-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA ME-OF. N°387/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.986/2014-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME-OF. N°11/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. -AI N°2258/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA -AI N°1225/2020

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Processo englobado:890323/2009

890.487/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Processo englobado:890555/2015

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.373/2009-CORDEIRO E SEVERO ENGARRAFADORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°392/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°393/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Reitera exigência(366)

890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°390/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.012/2020-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°370/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.048/2015-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°367/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.200/2016-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°376/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.014/2020-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE-OF. N°115/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°396/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-Registro de Licença N° 3078/2020 - Vencimento em 24/04/2021

890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-Registro de Licença N° 3079/2020 - Vencimento em 23/12/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.848/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

890.937/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS-OF. N°366/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente