Processo minerário

890.057/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42

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3. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°2.425/2016/DGTM

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4. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°720/2016

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