Processo minerário

808.186/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 74

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2. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404)

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

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3. 14/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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4. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 21/12/2016 Seção 1

   Página 109 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°369/2016

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7. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47

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9. 06/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/07/2015 Seção 1

    Página 104 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 17/06/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 30/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 05/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 04/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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