Processo minerário

890.516/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 20/02/2026

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14113/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 20/02/2025

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4. 09/04/2024 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10633/2024/SEOUT-RJ/ANM

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6. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 28/02/2024

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7. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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8. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 74

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9. 02/03/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 02/03/2022 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 22/09/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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12. 10/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 98

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13. 26/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 37

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14. 07/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 163

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15. 01/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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16. 09/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 186

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17. 10/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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18. 12/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 98

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19. 12/04/2019 Seção 1

    Página 98 do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 45

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21. 19/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 20/04/2015 Seção 1

    Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 11/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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