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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.070/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/05/2021 e 15/08/2024. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°3.839/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°3839/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°6828/2024/SEOUT-RJ/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 263/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      3839/2021

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