Processo minerário

890.410/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 201

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 243/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Silveira Mineração e Comércio Ltda. Me- CPF ou CNPJ 20.984.115/0001- 75- Alvará n°3.834/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 527/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4741/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 263/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3834/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)