Processo minerário

890.074/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho que reconsiderou o indeferimento (183)

     DOU de 04/03/2021

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere pedido de reconsideração (181)

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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