Processo minerário

890.097/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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2. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     819/2022

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3. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 08/06/2021

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5. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 2589205)

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6. 08/06/2021 Seção 1

   Página 77 do DOU de 08/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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