Processo minerário
870.692/2021
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2021 e 13/09/2023. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 142/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina arquivamento definitivo do processo (155)
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- Seção 1
Relação nº 286/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)
DOU de 8 de junho de 2021, Seção 1, página 77
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- Seção 1
Relação nº 285/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Defere pedido de reconsideração (182)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)
(Documento SEI: 2588812)
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- Seção 1
Página 77 do DOU de 08/06/2021 — Seção 1
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