Processo minerário

890.103/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 12/12/2022 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 02/08/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°8544/2017 — página do DOU de 02/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/11/2023 Seção 1

   Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890061/2023-30-Darci da Mota- CPF ou CNPJ — página do DOU de 06/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/08/2026 — Seção 1

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