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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.088/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/07/2021 e 02/08/2023. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°6.826/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 470/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      6826/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°21887/2021/SEREM-RJ/ANM

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