Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 9º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.108/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3531/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 1/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.122/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA-
ÇÃO S.A-OF. N°3521/2009
890.123/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°3522/2009
890.124/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°3523/2009
890.131/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°3492/2009
890.133/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°3524/2009
890.186/2009-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3525/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.079/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3437/2009
890.321/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3532/2009
890.322/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3533/2009
890.323/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3438/2009
890.011/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3534/2009
890.108/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°3531/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.497/2003-DEL REY MINERADORA LTDA.- Alvará
n°2.150/2004 - Cessionário: CERÂMICA REX LTDA.- CNPJ 29.549.276/0001-05
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.374/1987-FARESA - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- FONTE: SÃO LÁZARO - MARCA:(I)MILLENIUM (II)RECANTO DAS ÁGUAS (III)CACHOEIRAS DE MACACU - 20 l (SEM GÁS)- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- FONTE: ALFA - MARCA: (I) CAMINHO DO IMPERADOR (II) SERRA DE PETRÓPOLIS - 20 l (SEM GÁS)PETRÓPOLIS/RJ
890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- FONTE: CAMPINAS - MARCA: PRECIOSA DE CAMPINAS - 10 l E 20 l (SEM GÁS)- SUMIDOURO/RJ
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
890.227/2003-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- Publicado DOU de 01/07/2008
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.359/2004-MINERAÇÃO NAVEGANTES LTDA.
890.643/2006-TERRAPLAN TRANSPORTES LTDA
890.350/2007-AREAL LOS HERMANOS LTDA. 890.541/2004-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.204/2009-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°3512/2009 890.277/2009-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°3453/2009 890.405/2009-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.OF. N°3507/2009 890.406/2009-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.-OF. N°3505/2009 890.407/2009-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.-OF. N°3503/2009
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.108/2004
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- 890.079/2003
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2010, p. 78