Processo minerário
890.110/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/09/2019 e 11/01/2022. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 7/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.157/2022 - R$ 4.398,02
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- Seção 1
Relação nº 196/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 117
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 161
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