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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 72/2014

Seção
1
Data
Edição
78
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 72/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    890.119/2013 — ELMO OLIVEIRA GONÇALVES

    Cessionário:ELMO O. GONÇALVES - ME- CPF ou CNPJ 86.984.630/0001-63- Alvará n°5.384/2013

    MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.708/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA-OF. N°701 / 2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.081/2010-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.558/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°1.791/2008

890.009/2012-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- Cessionário:BRASITÁLIA MINERADORA ESPÍRITO SANTENSE LTDA- CPF ou CNPJ 27.169.879/0001-56- Alvará n°3.724/2012

890.119/2013-ELMO OLIVEIRA GONÇALVES- Cessionário:ELMO O. GONÇALVES - ME- CPF ou CNPJ 86.984.630/0001-63- Alvará n°5.384/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.461/2001-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - CNPJ: 02.216.278/0001-26-Substância Aprovada:AREIA

890.248/2008-AREAL SAPUCAIA LTDA - CNPJ: 29.680.097/0001-02- Substância Aprovada:AREIA

890.538/2009-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 16.899.4690001/44- Substância Aprovada:GRANITO (Revestimento e Brita)

890.602/2012-ELIAS EVARISTO LEITE- Substância Aprovada:AREIA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.461/2001-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

890.248/2008-AREAL SAPUCAIA LTDA

890.538/2009-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.

890.602/2012-ELIAS EVARISTO LEITE

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

890.653/2007 - Publicado DOU de 23/12/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.598/1990-SIMGRA SOCIEDADE INDUSTRIAL E MINERADORA DE GRANITOS LTDA-OF. N°677 / 2014

890.201/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°692 - 2014

890.203/2005-CRISTIANI CORDEIRO SANCHES CARVALHO ME-OF. N°702 / 2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

890.341/2000-ÁGUA MINERAL MARIQUITA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°648 / 2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-Registro de Licença N°2.797/2014 de 14/04/2014-Vencimento em 18/07/2014

890.971/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença N°2.798/2014 de 14/14/2014-Vencimento em 03/07/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.717/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°690 / 2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.239/2011-AGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LTDA. ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.576/2000 - Vencimento em 28/02/2015

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N°:1.815/2003 - Vencimento em 28/02/2015

890.474/2004-AREAL WCM LTDA ME- Registro de Licença N°:1.961/2004 - Vencimento em 28/02/2015

890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:2.541/2009 - Vencimento em 28/02/2015

890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N°:2.599/2010 - Vencimento em 28/02/2015

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.602/2010 Vencimento em 28/02/2015

890.181/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.731/2013 - Vencimento em 28/02/2015

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.597/2010 Vencimento em 28/02/2015

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N°:2.721/2012 - Vencimento em 28/02/2015

890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDARegistro de Licença N°:2.710/2012 - Vencimento em 28/02/2015

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2014, p. 54

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