Processo minerário

890.713/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3001/2017 - Vencimento em 08/05/2026

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7485/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3001/2017 - Vencimento em 03/08/2023

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4. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°590/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

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5. 28/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°3.001/2017 - Prazo: 27/04/2020 ano(s)

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6. 29/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 33

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