Processo minerário

890.213/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Areal Aninha Ltda.- CPF ou CNPJ 31.025.109/0001- 07- Alvará n°3379/2022

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 299/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3379/2022

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3. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1408/2022/SEREM-RJ/ANM

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