Processo minerário

890.267/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32359/2026/SERFIS-RJ/ANM

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2. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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3. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°3.126/2017/DGTM-60 dias

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4. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 121/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°2.670/2017/DGTM-60 dias

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5. 29/09/2016 Seção 1

   Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.545/2016/DGTM/RJ

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7. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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