Processo minerário

890.132/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31423/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Leão Minerações Ltda.- CPF ou CNPJ 31.547.613/0001- 77- Alvará n°8.935/2018

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6. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 118

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7. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 74

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8. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 117

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9. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 116

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