Processo minerário

890.147/2008

8 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2010 e 09/09/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2010 Seção 1

   Alvará N°5390/2009 — página do DOU de 22/06/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 16/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 14/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 28/06/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 23/05/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 — página do DOU de 23/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 08/07/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 6 de — página do DOU de 08/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 09/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2019 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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