Processo minerário

890.642/2006

11 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2010 e 08/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 05/04/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 15/07/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 27/12/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 29/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/04/2015

   • Concessão de Lavra

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7. 08/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 31/03/2016 Seção 1

   Alvará n°1872/2015 — página do DOU de 31/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 09/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2019 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 08/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 08/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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