Processo minerário

890.294/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 67

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4. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

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5. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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6. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 142

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7. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 59

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8. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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10. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/08/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 94, DE 5 DE AGOSTO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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12. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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