Processo minerário

890.294/2005

12 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2010 e 10/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2010 Seção 1

   Alvará N°5390/2009 — página do DOU de 22/06/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 08/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 25/10/2013 Seção 1

   N°398/2013-SUPERINTENDÊNCIA — página do DOU de 25/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 28/06/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 03/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 886, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 17/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 03/09/2020 Seção 1

    EDITAL — página do DOU de 03/09/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 19/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 19/09/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 10/05/2024 Seção 1

    Alvará N°5338/2018 — página do DOU de 10/05/2024

    • Concessão de Lavra

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