Processo minerário

890.148/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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2. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 3.350/2017/DGTM

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3. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°3.350/2017/DGTM

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4. 16/11/2017 Seção 1

   Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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