Processo minerário

890.196/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 116

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47792/2025/COROUT-ES/RJ

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3. 03/08/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.020/2018 - Vencimento em 19/08/2025

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4. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 90

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5. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°284/2018/DGTM/DNPM/RJ

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6. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 42

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7. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 185

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8. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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