Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 40/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
890.150/2003 — CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°535/2017/DGTM
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.468/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-OF. N°493/2017/DGTM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.228/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.370/2014-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°6.956/2014 - Cessionario:8902562016-MAPORÃ INDUSTRIA E COM.VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.CPF ou CNPJ 36.397.164/0001-41
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Cessionário:890.228/2016-PEDRA ANGULAR EXTRAÇÃO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°558/2017/DGTM
890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. N°529/2017/DGTM
890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°525/2017/DGTM
890.398/2005-JSL S.A-OF. N°559/2017/DGTM
890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°554/2017/DGTM
890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°590/2017/DGTM
890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. MEOF. N°623/2017/DGTM
890.500/2006-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°530/2017/DGTM
890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°571/2017/DGTM
890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°548/2017/DGTM
890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°550/2017/DGTM
890.289/2007-GRANDE RIO GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°481/2017/DGTM
890.367/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°552/2017/DGTM
890.372/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°553/2017/DGTM
890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°551/2017/DGTM
890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°482/2017/DGTM
890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°504/2017/DGTM
890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDAOF. N°528/2017/DGTM
890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°478/2017/DGTM
Reitera exigência(366)
806.556/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°523/2017/DGTM-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.631/2007-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- Alvará n° 4.737/2008 - Cessionário: CIMENTO TUPI S.A.- CNPJ 33.039223/0001-11
890.633/2007-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- Alvará n° 4.739/2008 - Cessionário: CIMENTO TUPI S.A.- CNPJ 33.039.223/0001-11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
804.784/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°517/2017/DGTM
890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°519/2017/DGTM
890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°520/2017/DGTM
890.495/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°533/2017/DGTM
890.496/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°531/2017/DGTM
890.689/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°480/2017/DGTM
890.466/2014-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. N°524/2017/DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°621/2017/DGTM
890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°535/2017/DGTM
890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°532/2017/DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°:2.616/2010 - Vencimento em 21/06/2019
Da provimento ao recurso interposto(754)
890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.024/2016-AMBI BRASIL EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-OF. N°521/2017/DGTM
890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°510/2017/DGTM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.256/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°503/2017/DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
890.962/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.926/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME
890.003/2015-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Processos neste ato
- 890.150/2003
- 890.468/2014
- 890.228/2016
- 890.370/2014
- 890.236/2013
- 890.213/2000
- 890.489/2000
- 890.499/2000
- 890.398/2005
- 890.024/2006
- 890.109/2006
- 890.318/2006
- 890.500/2006
- 890.652/2006
- 890.031/2007
- 890.042/2007
- 890.289/2007
- 890.367/2007
- 890.372/2007
- 890.075/2009
ver todos os 45 processos
- 890.019/2010
- 890.838/2011
- 890.883/2011
- 890.919/2014
- 806.556/1977
- 890.631/2007
- 890.633/2007
- 804.784/1975
- 890.024/1998
- 890.766/1998
- 890.495/2004
- 890.496/2004
- 890.689/2007
- 890.466/2014
- 890.066/1980
- 890.534/2003
- 890.378/2010
- 890.195/2010
- 890.024/2016
- 890.303/2016
- 890.256/2015
- 890.562/2015
- 890.962/2013
- 890.926/2011
- 890.003/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2017, p. 124