Processo minerário

890.270/1983

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2010 e 08/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/12/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/12/2010

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 12/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 28/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 03/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 28/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 21/06/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/06/2017

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 25/02/2019 Seção 1

    Alvará n°11001/2007 — página do DOU de 25/02/2019

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 26/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 27/04/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.036, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 27/04/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 08/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/08/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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